Décimo Terceiro do Bolsa Família 2023 será pago pelo governo? Confira:

O pagamento do Décimo Terceiro Salário para beneficiários do Bolsa Família é esperado por milhares de famílias. Frequentemente, surgem notícias sobre o possível pagamento do décimo terceiro salário para os participantes do programa de assistência social, Bolsa Família.

Em março de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou a ausência do pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. Contudo, houve uma exceção aos residentes do estado de Pernambuco.

O que acontece é que, apesar de não haver regra federal que instituí o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários, qualquer governo estadual pode determinar o pagamento do 13º salário para os cidadãos de sua região. Assim, Os beneficiários pernambucanos receberam R$ 150 como décimo terceiro, devido a uma iniciativa do governo estadual. O valor foi concedido a beneficiários do Cadastro Único que receberam o Auxílio Brasil por pelo menos seis meses durante a gestão anterior do governo.

Portanto, para os beneficiários de outros estados, as parcelas regulares do Bolsa Família representam os únicos pagamentos confirmados e que seguirão o calendário estabelecido pelo programa. O Décimo Terceiro permanece como uma expectativa não realizada, uma vez que, até o momento, não ocorreu a implementação desse benefício ao nível nacional.

Por que o Bolsa Família não tem 13º salário?

Os participantes do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário, uma vez que o programa é categorizado como um benefício assistencial e não está vinculado a contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que asseguram o pagamento dessa bonificação adicional.

O Bolsa Família tem como foco auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, visando proporcionar uma renda mínima para atender suas necessidades básicas. Portanto, o governo não é obrigado a fornecer essa parcela extra aos beneficiários.

A exclusão dos beneficiários do Bolsa Família do pagamento do décimo terceiro salário gera debates e opiniões divergentes. Alguns defendem que, dada a natureza assistencial do programa, seria benéfico incluir o décimo terceiro para proporcionar um aumento na renda no final do ano. No entanto, existem justificativas para essa exclusão, como a necessidade de direcionar os recursos para os objetivos específicos do programa e as limitações orçamentárias que dificultam a concessão de um pagamento adicional às famílias.

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