O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 4 de maio, a antecipação do pagamento do décimo-terceiro salário para 30 milhões de beneficiários do INSS. O decreto assinado pelo presidente foi publicado no Diário Oficial da União e prevê um gasto de R$ 62,6 bilhões aos cofres públicos.

A antecipação vem sendo realizada nos últimos três anos, como forma de amenizar as consequências da pandemia de covid-19 e ajudar a movimentar a economia, já que os beneficiários terão um dinheiro extra para gastar em compras e serviços. Além disso, é uma maaneira de ajudar a diminuir as dívidas dos beneficiários e até mesmo evitar que eles precisem recorrer a empréstimos.

A medida visa injetar recursos na economia e dar um alívio financeiro para os beneficiários da Previdência Social.

Confira, a seguir, as principais dúvidas sobre a antecipação do Décimo Terceiro Salário dos beneficiários do INSS:

Quais são os beneficiários que receberão a antecipação do décimo-terceiro salário?

Segundo o decreto assinado pelo presidente Lula, a antecipação do décimo-terceiro salário será feita para os beneficiários do INSS que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensionistas ou auxílio-reclusão em 2023.

A legislação estabelece que aqueles que recebem auxílios assistenciais não são elegíveis para receber o 13º salário. Por isso, o número de beneficiários que recebem o décimo terceiro é inferior ao número total de pessoas atendidas pelo INSS. Ao todo, serão 30 milhões de beneficiários que receberão o pagamento antecipado.

Quando vai ser paga a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados em 2023?

A decisão do presidente Lula é adiantar o pagamento em duas parcelas, que serão pagas nos meses de maio e junho. As datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário são definidas conforme o número do NIS do beneficiário e podem ser consultadas através do serviço “Meu INSS”.

Qual será o valor pago aos beneficiários do INSS?

O valor a ser pago aos beneficiários do INSS será proporcional ao benefício que cada um recebe. Ou seja, aqueles que recebem um valor maior de benefício receberão um valor maior de décimo-terceiro salário antecipado.

Por fim, essa medida do governo visa movimentar a economia e aliviar os impactos financeiros causados pela pandemia de covid-19, que afetou negativamente muitas famílias brasileiras. Além disso, a antecipação do 13º salário também representa um estímulo para o comércio e o setor de serviços, já que mais recursos disponíveis significam mais possibilidades de consumo.